Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 PROCESSO :1005282-84.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reinaldo Aparecido Martins ADVOGADO : 301041/SP - Ariela Fernanda Martins REQDO : Ebazar.com.br Ltda - Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004366-50.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.V.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 EXEQTE : Gilberto Raimundo da Silva ADVOGADO : 315699/SP - Carlos Alexandre Pedroso EXECTDO : Nivaldo Neves Barbosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004581-26.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Carlos do Nascimento ADVOGADO : 370691/SP - André Luiz de Lima REQDO : Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1162 à fl. 33, DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias, requerido à fl. 31, após o qual, deverá o inventariante cumprir integralmente o já determinado às fls. 20/21. Int. - ADV: MARCIO DONIZETE CRUZ SILVA (OAB 294432/SP) Processo 1001175-36.2015.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1214 vista haver ação de guarda c.c. visitas proposta pela representante da requerente contra o requerido, distribuída anteriormente à 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca sob nº 1003940-04.2020 (fl. 19), havendo conexão entre as ações e, considerando que aquele Juízo se tornou prevento, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1356 apresentação das primeiras declarações e plano de partilha de fls. 123/145. Providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da diferença das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/03, no valor equivalente ao valor do monte mor, e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1265 a qual será feita proporcionalmente ao respectivo quinhão, independentemente do valor que ostente, seja ele atribuído pela Municipalidade (valor venal) ou pelo mercado (valor de venda). Ainda, indefiro a cumulação de inventários, conforme requerido pela inventariante às fls. 153/156, uma vez que neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1513 MACHADO (OAB 93732/PR) Processo 0015714-82.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1017199-37.2018.8.26.0309) (processo principal 101719937.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.R.S. - N.V.G.A. - VISTOS. Trata-se de incidente de cumprimento de obrigação de fazer, relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1089 Processo 1000808-70.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.F.S. - F.L.C.N. - Vistos... Nomeio o Dr. Vítor Massucato para patrocinar os interesses do executado, concedendo ao mesmo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Recebo a impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1265 a qual será feita proporcionalmente ao respectivo quinhão, independentemente do valor que ostente, seja ele atribuído pela Municipalidade (valor venal) ou pelo mercado (valor de venda). Ainda, indefiro a cumulação de inventários, conforme requerido pela inventariante às fls. 153/156, uma vez que neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1009 (sessenta) dias, sendo que, após, deverá a mesma dar cumprimento ao determinado à fl. 20, item b (juntada de certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS em nome da falecida). Observo que o ofício ao Banco Santander S.A. já foi expedido (fl. 27), devendo a requerente providenciar o e