Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2101 constituirão referência básica para os fins do disposto na Lei dos Planos e Seguros de Saúde. Em vista dessa incumbência legal, o art. 2º da Resolução Normativa n. 439/2018 da ANS, que atualmente regulamenta o processo de elaboração do rol, em harmonia com o determinado pelo caput do art. 10 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2012 152749/SP) Processo 1003348-58.2021.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Regivaldo Lima de Almeida - Vistos. Considerando que o requerente é empresário individual e seu patrimônio se confunde com o da empresa, providencie a juntada aos autos da ulti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2046 Processo 1003601-46.2021.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida de Carvalho Zanardi - José Eduardo de Carvalho Zanardi - - José Henrique de Carvalho Zanardi - - Dirceu Zanardi - - Luzia Lúcia Zangheta Zanardi - Vista à Fazenda do Estado para conferencia do recolhimento. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2990 nome de pessoas falecidas. 5. Aguarde-se a documentação ainda faltante. 6. Prestadas as contas relativa ao alvará, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP) Processo 1003273-92.2016.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Dejair Barbo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4423 desta decisão. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória liminar para determinar ao requerido BANCO J SAFRA S.A. que cesse os descontos em folha de pagamento da autora, Benefício nº 193.073.990-4, referente ao empréstimo 000023697323 (p. 25). Como medida de apoio ao fiel cumprimento da ordem j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2169 Processo 1001253-55.2021.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - L.T.I.P.L. - B.C.M. - Manifeste-se o(a) Curador(a) Especial nomeado, apresentando a defesa no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP), FREDERICO MARCONDES ZINETTI (OAB 409092/SP) Processo 1001551-47.2021.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2443 MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1003822-63.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vicente Cardoso Empreendimentos Imobiliários Eireli - Jessica Querido Zanaga - Tendo em vista a regularização da reconvenção, em cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1988 Processo 1003683-19.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Aparecida Righi - Willtur Transportes e Turismo Ltda - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - Fls 269/276: vista à(ré)(us) para fins do artigo 435, do Código de Processo Civil. Cumpra-se integralmente a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2207 aguarde(m)-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP) Processo 1003912-42.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE A AUTORA SOBRE O A.R. QUE FOI RECEBIDO POR UMA TERCEIRA PESSOA - ADV: LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1808 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cite-se por carta AR digital. Int. - ADV