Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6340 manifestar, no prazo de cinco dias sobre o ofício juntado às fls. 80/82. - ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP) Processo 1028901-75.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.T.O. - Vistos. Fls. 46/47: defiro pelo prazo de 10 dias. P. E int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3621 litigar ao abrigo da justiça gratuita. Todavia, condeno-o a pagar os honorários ao I. Dr. Defensor Público da alimentanda, que arbitro em 10% sobre o valor de uma anuidade da pensão alimentícia devida ao autor, devidamente atualizado, com a ressalva de que a cobrança desses valores ficará condicionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2539 (OAB 303387/SP), RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP) Processo 1002063-95.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.B.O. - Vistos. 1- CITE-SE o requerido nos endereços residencial e comercial, informado às fls. 29/30, nos termos do despacho de fls. 19, instruindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2402 Juízo por peticionamento eletrônico. 3- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: AFONSO ANDREOZZI NETO (OAB 232481/SP) Processo 1001907-10.2021.8.26.0405 - Alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2827 sendo o valor bruto da remuneração mensal auferida por ele subtraídos os descontos legais obrigatórios de INSS e IR, percentual este que incidirá sobre todos os salários, horas extras regulares, adicional noturno, férias, 13º salário e eventuais gratificações extraordinárias, inclusive PLR e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3748 do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicandose ao executado. 4- Defiro os beneficios da justiça gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2514 Processo 1002543-39.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.S.B. - Diante da petição de fls.67, cumpra a Serventia o despacho de fls. 64. - ADV: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP) Processo 1002979-32.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.T.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2903 de constrição judicial. Sob essa ótica, DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros do executado, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Transmita-se a ordem pelo sistema Bacen Jud, observado o valor da última atualização do crédito exequendo. Tornados indisponíveis ativos financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2663 - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em 05 dias sobre ofício recebido de fls. 58/65. - ADV: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP) Processo 1002246-03.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.L.D. - D.R.L.D. - Vistos. 1Estando o recorrente isento do recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3190 fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de H. de J. da S. e D. R. da S., e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civ