Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 299 Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362/SP); Advogado: Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti (OAB: 266693/SP) 1044336-61.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 470 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004574-21.2022.8.26.0053; Penalidades; Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Advogado: Filipe Nesi Tossi Silva (OAB: 447556/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4107 S.C.C.G. - J.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de Reconhecimento e Extinção de União EstávelReconhecimento / Dissolução movida por Sonia Cestari Campos Gomes em face de José Aparecido Barbosa na qual a parte ré requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. É o relatório. Fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5382 ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 0002360-51.2022.8.26.0481 (processo principal 1002279-22.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Clares Mariza Guarda Azevedo - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii Vistos. INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4123 citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Servirá o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4946 simples petição do credor e no próprio processo em que foi proferida a sentença condenatória e não como processo autônomo. Por fim, foi editado o Comunicado SPI 12/2017, que esclarece que os pedidos de cumprimento de sentença processados nos próprios autos da ação de conhecimento devem ser encaminhado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2677 E LEGALIDADE DO CREDITAMENTO DO IMPOSTO PROCEDÊNCIA MANTIDA ALTERAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUANDO O VALOR DA CAUSA NÃO SE MOSTRA IRRISÓRIO OU INESTIMÁVEL - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO TEMA 1076 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, COMO CONSECTÁRIOS LEGAIS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4568 dos Santos - Enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial esteja disponível no Portal de Custas, deverão ser realizados por meio de Alvará (Comunicado CG 540/20).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4715 Processo 0002362-21.2022.8.26.0481 (processo principal 1004599-45.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas Mangolin Alves - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentençaIndenização por Dano Material movida por Lucas Mangolin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4156 dos autos. a) Se o(a) executado(a,s) for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão (art. 889, § único, do CPC). b