Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004573-12.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pedro Pirilo ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005574-49.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1962 Processo 1001850-20.2017.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.M. - - S.S.M. - Mandado de Averbação, Mandado de Inscrição da Sentença e Ofício “Cumpra-se”, à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a) para impressão pela Internet, após as assinaturas. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1992 Processo 1015549-49.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio José Pereira dos Santos - Benedito César Coneglian - - Fátima Aparecida Adorno Coneglian - Vistos.Tendo em vista a interposição de Recurso Adesivo (fls. 144/146) e considerando-se que o juízo de admissibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1347 advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 e seguintes do Código de Processo Civil, com a ressalva de que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (fls. 43/44).P.I.C. - ADV: JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 3111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1426 em cadastrar o novo patrono da requerida (vide fls. 116/117, petição do Dr. Luiz André da Silva - OAB/SP 321.120), e excluir os antigos advogados, conforme o argumentado às fls. 147.No mais, em respeito à ampla defesa e ao contraditório, a parte deverá se manifestar acerca da cota do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1504 Juízo de Direito da Vara da Comarca de Garça/SP. Ao autor concedo os benefícios da Assistência Judiciária.Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 25%_ do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devendo tal importância ser entregue a representante legal do(a)(s) men