Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3790 a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça): Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3571 Diante da certidão de fls. 23, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP), PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS (OAB 288044/SP) Processo 0001140-61.2020.8.26.0457 (processo principal 1001336-82.2018.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3268 THEODORO (OAB 156052/SP) Processo 0003549-44.2019.8.26.0457 (processo principal 0002681-04.1998.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Carlos Rogério Lopes Theodoro - União Federal - PRFN - Vistos. Diante do pagamento da dívida, declaro extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3141 Processo 1002393-04.2019.8.26.0457 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Paulo Florentino Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Vistos. Para o deferimento da Justiça Gratuita, entendo que a parte deve comprovar a necessidade, ou seja, a impossibilidade de arcar com as despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3170 Bens - Marco Aurelio de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo os embargos, determinando a suspensão da execução, certificando-se.No mais, a fim de não causar dano de difícil reparação ao executado, proceda-se o desbloqueio do veículo para fins de circulação, havendo de subsistir a restriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3320 Artigo 156, IV, do CTN, sem quaisquer ônus para as partes. Havendo penhora e/ou bloqueio judicial, torno-os insubsistentes, providenciando-se o necessário. Em caso de depósito judicial, ainda não levantado, expeça-se mandado de levantamento. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3794 bem como do prazo para interposição de embargos.Se infrutíferas as penhoras supra, proceda-se pesquisa de imóveis através do sistema ARISP, dando-se vista à exequente do resultado obtido.Uma vez formalizada a penhora, e não havendo interesse do(a) exequente na adjudicação do(s) bem(ns), designem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3794 bem como do prazo para interposição de embargos.Se infrutíferas as penhoras supra, proceda-se pesquisa de imóveis através do sistema ARISP, dando-se vista à exequente do resultado obtido.Uma vez formalizada a penhora, e não havendo interesse do(a) exequente na adjudicação do(s) bem(ns), designem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3794 bem como do prazo para interposição de embargos.Se infrutíferas as penhoras supra, proceda-se pesquisa de imóveis através do sistema ARISP, dando-se vista à exequente do resultado obtido.Uma vez formalizada a penhora, e não havendo interesse do(a) exequente na adjudicação do(s) bem(ns), designem-se