Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2023 desistência da praça pelo exequente após a publicação dos editais, a parte que remiu ou desistiu deverá arcar com os custos do leiloeiro ou, em caso de composição, deverá declinar na minuta de acordo quem arcará com tais despesas, sob pena de o executado suportá-las integralmente. Por fim, intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1565 Diadema; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 05/05/2021; Data de publicação: 05/05/2021) grifei DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO RÉ FALECIDA NO CURSO DA AÇÃO SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DE APENAS 2 (DOIS) DOS 3 (TRÊS) FILHOS, SENDO UM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1764 a obrigação e declaro extinta a ação, com fundamento nos artigos 924, II do Código de Processo Civil. Diante da apresentação dos formulários de fls.144/145, expeçam-se os competentes MLEs. Inexistiu, neste incidente, a atividade executiva do Estado em razão do cumprimento voluntário da obrigação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1828 (dez) dias, providencie(m) o(a)(s) executado(a)(s) o recolhimento da parcela final da taxa judiciária, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação da obrigação (R$ 30.856,76) ou, subsidiariamente, o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei Estadual nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1421 de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1631 Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP) Processo 1004607-45.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Lopes Pedroso Júnior - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. I A inicial a princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC. II Di