Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 291 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008157-23.2020.8.26.0590; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Alex Lima do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Adilma Ramos dos Santos (OAB: 169765/SP); Advogado: Alex da Silva Dias (OAB: 377122/SP); Apelado: Municipio de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 558 Lopes das Neves; Advogado: Elcio Pedroso Teixeira (OAB: 94018/SP); Apelado: Filipp Pinto Neves (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Elcio Pedroso Teixeira (OAB: 94018/SP); Apelado: Luciano Lopes das Neves; Advogado: Elcio Pedroso Teixeira (OAB: 94018/SP); Apelado: Flávio João de Crescenzo; Advogado: Flávio João de Crescenz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1642 Toledo (OAB: 319415/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1003350-73.2015.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apte/Apdo: Evilásio Cavalcante de Farias -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1354 Nº 1000998-54.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hrg3 Comércio de Vestuário Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2850 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1365 OFFICE BUSINESS E MALL - Agravado: Luis Carlos Felipone - Vistos. Providencie o Agravante o recolhimento das custas, em dobro, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do novo Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1126 Bruna Marino Clini - Embargada: Claudineia de Lima Abe - Embargada: Dalva Pierobon de Camargo - Embargado: Daniel Francisco de Siqueira - Embargado: Francisco Carlos da Silva - Embargado: Jozafa Menezes da Cruz - Embargada: Ana Maria Raimundo - Embargada: Lucelena de Fatima Rodrigues - Embargada: Lucilene de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1999 ainda, celebrar acordo de parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução, com o risco de vier a sofrer novos atos de constrição, diferindo-se eventual exame de impenhorabilidade para a ocasião oportuna. II. Defiro a gratuidade à parte executada, anote-se. III. No mais, em prosseguimento, diga o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1936 e certo à respectiva isenção tributária, com o afastamento da incidência da Lei Estadual n. 17.293/2020, por conta de sua alegada inconstitucionalidade. O presente mandamus foi impetrado originalmente perante o Juízo da Comarca de Campo Limpo Paulista, o qual indeferiu o pedido liminar e, concedeu os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1069 Processo 1000600-81.2017.8.26.0301 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decret