Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 PROCESSO :1004605-34.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Mauro da Silva ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral REQDO : Banco GMAC S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004607-04.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Noeli Iara dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Mauá Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2126 Emitido em : 27/01/2021 - 12:21:48 após a regularização, o incidente. Isento de custas. Arquive-se este processo, com as comunicações necessárias. P.R.I. - ADV: LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF (OAB 36652/SP), SERGIO WALLACE GRAF (OAB 188006/SP) Processo 1004604-15.2020.8.26.0348 - Despejo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2103 Comércio de Plásticos Ltda Me - Eletropaulo Metropolitana - Boris Lagman - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a vinda do laudo pericial respectivo. Int. - ADV: RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/ SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 9039

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1664 Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a autarquia a pagar ao autor o benefício de AUXÍLIO-ACIDENTE correspondente a 50% do salário-de-benefício calculado na forma do art. 29, II, e parágrafos, da Lei n° 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei n° 9876, de 1999, e o abono anual (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2010 e ações do mercado de capitais em nome do devedor. Decido. Consoante entendimento do STJ, no julgamento do RESP. 1.121.426 - SP, “tanto o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) quanto o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) tem por finalidade a acumulação de recursos em longo prazo, com vistas à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1964 ANS - Doença com cobertura contratual - Abusividade da negativa de cobertura por não estar previsto no rol da ANS - Súmulas nº 96 e 102, TJSP - Cirurgia plástica complementar de tratamento de obesidade mórbida, com indicação médica, de caráter nitidamente reparador e não estético Súmula nº 97, TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2033 Processo 0017220-10.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1003297-02.2015.8.26.0348) (processo principal 100329702.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Aparecida José Andery Pereira - Dem - Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Ventura & Ventura - Vistos. A parte executada foi intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2062 com as especificações previstas no artigo 524 do Código de Processo Civil, mediante peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1839 sendo compelido a contratar com aquela eleita pela instituição financeira: “(...) 2 - TESES FIXADAS PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015: 2.1 - Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da despesa com o registro do pré-gravame, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2106 como desinteresse, bem como para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexisten