9 resultados encontrados para 1004611-07.2020.8.26.0348 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 PROCESSO :1001967-28.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marisa Regina Siqueira Alves ADVOGADO : 292071/SP - Rodrigo Vieira da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 273101/SP - Eduardo Fronzaglia Ferreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2150 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 0005683-46.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1011748-74.2019.8.26.0348) (processo principal 101174874.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quinto
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2074 Processo 0006726-18.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004611-07.2020.8.26.0348) (processo principal 100461107.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - Silvio Sene - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1472 Processo 0004948-13.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010325-79.2019.8.26.0348) (processo principal 101032579.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carolina Straccini da Conceição Fregonesi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1 - Fls. 63/71: A ma
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1503 d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gra
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1731 BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP), DANIEL DE OLIVEIRA PONTES (OAB 430716/SP), JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA (OAB 303198/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1004611-07.2020.8.26.0348 - Petição Cível - Petição intermediária - Silvio Sene - Fazenda Pú
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1564 cumprimento da sentença, deverá a credora observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providenciando peticionamento do incidente de cumprimento de sentença. 4- Nos casos de credor não representado por advogado, intime-se-o para manifestação em termos de pross
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2558 concordância pela Fazenda Pública, restou fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC/2015, art. 535). 2- Sendo assim, DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado a fls. 03/07 (R$ 4.008,33), mediante requisiçã