Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3748 Processo 1004431-43.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a. - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia Sa - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5526 Processo 1004586-46.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Carolina Message Talavera - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Pefisa Financiadora S.a. Crédito Financiamento e Investimento - Feito nº 2021/002743 Fl. 176: HOMOLOGO a renúncia ao prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4697 de bens e rendimentos entregue à Receita Federal de todos os membros da entidade familiar. Não havendo declaração de bens e rendimentos, deverá a parte autora apresentar cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento ou seus três últimos demonstrativos de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4083 nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.. Portanto, são condições necessárias à concessão desses benefícios: 1) qualidade de segurado, 2) carência de 12 contribuições mensais - quando exigida (art. 25, I, da Lei 8.213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7523 como estão presentes os requisitos autorizados da reintegração de posse (art. 560, do CPC), DEFIRO a liminar e determino a reintegração da parte autora na posse do imóvel denominado PP-I-PR-E-044, considerado área de preservação permanente irregularmente ocupada. A designação obrigatória da audiê