Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1279 obrigatória à defesa: apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP), OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP) Processo 0002557-24.2011.8.26.0341 (341.01.2011.002557) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renato Ludovico e outro - Vistos.Recebo as Razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1601 93596/SP) 1004612-43.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Mônica Bitonte Pigozzi - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1335 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2016 Processo 1000913-44.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cristina Rodrigues dos Santos - Instituto de Previdência do Município de Marília

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1821 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1446 Processo 1003681-40.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosemar Cedran Lopes Pirola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recebo o recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1449 (OAB: 87284/SP) Nº 1004573-87.2016.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Carmem Lúcia Caputi Fermino - Recorrido: Estado de São Paulo - (Fazenda Estadual) - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE TARIFA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1506 Wagner Adilson Tonini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 5. Forte nessas considerações, indefiro a liminar.6. Dispenso a audiência de conciliação.7. Cite-se, com as cautelas e advertências legais.Intime-se. - ADV: DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP) Processo 1004510-21.2016.8.26.0344 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1310 pagamento da sucumbência a que foi condenado (no valor de R$ 927,36, atualizado até o mês de abril/2020), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), JOSE AUGUSTO CAVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1414 manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0005055-69.2020.8.26.0344 (processo principal 1011562-97.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2308 se os autos, comunicando-se.Intime-se. - ADV: MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1003678-85.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marina Onish Alves - Instituto de Previdência do Município de Mar