TJSP 21/05/2020 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
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pagamento da sucumbência a que foi condenado (no valor de R$ 927,36, atualizado até o mês de abril/2020), no prazo de
quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP)
Processo 0004898-33.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcos Licatti - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 0004931-91.2017.8.26.0344 (processo principal 1002341-95.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Maria José dos Santos André - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 106/107. Despachei às fls. 57 do incidente de requisição de pequeno valor nº 0004931-91.2017.8.26.0344-1.
Proceda a serventia o integral cumprimento do quanto determinado na decisão proferida naquele incidente, certificando-se,
também, neste incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP),
CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0005059-14.2017.8.26.0344/01">0005059-14.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tercio Spigolon
Giella Palmieri Spigolon - Aguarde-se pela definitividade quanto ao valor devido nos autos do cumprimento de sentença nº
0005059-14.2017.8.26.0344. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON
(OAB 168778/SP)
Processo 0005729-81.2019.8.26.0344 (processo principal 1009195-08.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antônio Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Vistos. Diante da divergência ocorrida, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para elaboração de cálculo. Com os
cálculos intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA
(OAB 253447/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0005795-61.2019.8.26.0344 (processo principal 1004612-43.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mônica Bitonte Pigozzi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Fls. 119/127: manifeste-se a requerida. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO
(OAB 355225/SP)
Processo 0005827-66.2019.8.26.0344 (processo principal 1015874-53.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nestor José Machado Gagliardi - Fls. 179/180: manifeste-se o requerente. - ADV:
LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0005946-27.2019.8.26.0344 (processo principal 1009338-26.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Antônio da Silva - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0006109-07.2019.8.26.0344 (processo principal 1008045-55.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jocelene Pesquero Reche - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Jocelene Pesquero Reche em face de PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os
cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 133/135). Houve concordância do autor
com os cálculos apresentados (fls. 138). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado às fls. 133/135, que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação
de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado
no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte
exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV:
DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0006164-55.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Roselene Modenes Soler Targa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0006696-29.2019.8.26.0344 (processo principal 1010579-69.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luís Henrique Albertoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Fls. 204/207: Proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento. Em obediência à decisão
proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2088591-06.2020.8.26.0000, constante de fls. 205/207, anote-se também
o efeito suspensivo concedido, bem como aguarde-se o seu resultado. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB
355225/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP)
Processo 0006860-91.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rogerio
Mendes Bazzo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP)
Processo 0007057-46.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Cesar Reginaldo de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora em ambos os efeitos. Ao requerido para
contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: GISELE CRUZ FERREIRA (OAB 411639/SP)
Processo 0008432-82.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Mariana de
Oliveira Doreto Campanari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA
DORETO CAMPANARI (OAB 300817/SP)
Processo 0008760-12.2019.8.26.0344 (processo principal 1001413-42.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Pedra Ana Maria Betazzi de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de
Cumprimento de Sentença apresentado por Pedra Ana Maria Betazzi de Camargo em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA concordou com os
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