9 resultados encontrados para 1004614-37.2019.8.26.0302 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 PROCESSO :1004614-37.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amanda Benedita Faustino Valenzola ADVOGADO : 169865/SP - Fernando José Campana Almeida Leite REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004615-22.2019.8.26.0302 CLASSE :A
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1036 Salmazo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. ADV: JEFFERSON DANILO PEREIRA (OAB 417883/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1004525-14.201
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1324 Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP) Processo 0002430-23.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juliana Lanza Pavan Saggioro - Município de Itapuí - Vistos. Ciência às
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 982 RELAÇÃO Nº 0496/2020 Processo 0000708-56.2019.8.26.0302 (processo principal 1008967-57.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Nair Borges Cafe - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Intimese a parte autora a prestar contas do valor levantado n
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1327 Sebastião Cesario - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), JEFFERSON DANILO PE
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1164 Processo 1004603-08.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eduardo Nereu Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1083 preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/ capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1210 Tema nº 810, bem como ao que decidiu o E. STJ no Tema nº 905, conforme a modulação e o que for definido, com o trânsito em julgado nos acórdãos paradigmas correlatos (Emb. Decl. no RE 870.947, rel. Min. Luiz Fux, j. 24/09/2018). Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição le