Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 823 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004569-30.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Indaiatuba; 2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 313 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011721-44.2021.8.26.0438; Assunto: Telefonia; Apelante: Vitor Rocha de Oliveira; Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 33475

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2010 CELEBRADOS APÓS 31.3.2000, DATA DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 (EM VIGOR COMO MP-2.170-36/2001), DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA A PREVISÃO NO CONTRATO BANCÁRIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL É SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANÇA DA TAXA EFETIVA ANUAL CONTRATADA - PREVALECIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3229 levantamento de valores dependerá de apresentação de formulário próprio e devidamente preenchido nos moldes nos moldes do Comunicado CG nº 41/2013 - Processo 1013/1047 (obrigatoriedade de emissão de requisitórios de sucumbência separados do requisitório do autor (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE http://www.t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1358 de procedência ou procedência parcial e o lançamento do código 60690 para a hipótese de improcedência. A ação foi julgada improcedente. O vencido é beneficiário da assistência judiciária gratuita; assim, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1918 COBRANÇAS QUE NÃO PASSAM DE MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO TÃO-SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3310 certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2948 RENAJUD (fls. 1104) Na forma do artigo 845, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, a penhora do veículo dar-se-á mediante termo nos autos. Lavre-se o termo. O executado tem advogado constituído nos autos. Intime-se-o através de seus patrono da penhora realizada e de sua constituição como depositário do be