Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1532 AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP) Processo 0002543-49.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Luciane Roberta da Silva Sandalo e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de ABSOLVER a ré LUCIANE ROBERTA DA SILVA SANDAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1916 Processo 1004492-54.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.A.S.L. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int.. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP) Processo 1004591-24.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.A. - - C.B.A. - Vistos.Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2350 Civil). Após, exclua-se do cadastro o nome da patrona renunciante.Certifique a serventia o decurso do prazo fixado a fls. 188. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias.Int.. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), KARINA ARIOLI ANDREGHETO PINOTI (OAB 180909/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2002 ao ofício expedido a fls. 120 pelo prazo suplementar de quinze dias.Int.. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/ SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP) Processo 1001775-06.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1827 parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). II) Em face do documento juntado aos autos pelo autor, fls. 3193, manifeste-se o réu, no prazo de quinze dias (artigo 437, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP), RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2002 ao ofício expedido a fls. 120 pelo prazo suplementar de quinze dias.Int.. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/ SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP) Processo 1001775-06.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1913 excepcional que permita a concessão da medida que, em sede revisional, fica reservada a situações também excepcionais. (AI nº 465.486-4, rel. Des. Maia Cunha, j. 15.8.2006).Deste modo, ausente prova inequívoca de alteração do binômio necessidadepossibilidade, que norteia o pleito revisional de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1827 parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). II) Em face do documento juntado aos autos pelo autor, fls. 3193, manifeste-se o réu, no prazo de quinze dias (artigo 437, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP), RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1818 presente, por cópia digitada, como MANDADO de intimação do interditando, na pessoa de sua curadora provisória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1003472-28.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2450 O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.No caso, considerando o valor da causa muito baixo para fins de fixação de honorários, fixo-os por apreciação equitativa, nos moldes do artigo 85, § 8º, NCPC. Assim, ante a sucumbência, conde