Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 ADVOGADO : 355225/SP - Rafael Martins Jordao REQDO : Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004616-80.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Telma Lúcia Malta Rolim ADVOGADO : 355225/SP - Rafael Martins Jordao REQDO : ‘�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1601 93596/SP) 1004612-43.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Mônica Bitonte Pigozzi - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1573 Processo 1003680-55.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marina Onish Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), RAFAEL MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1449 (OAB: 87284/SP) Nº 1004573-87.2016.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Carmem Lúcia Caputi Fermino - Recorrido: Estado de São Paulo - (Fazenda Estadual) - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE TARIFA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1685 Processo 1002338-09.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valéria Righetti da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recebo o recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Marília em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1506 Wagner Adilson Tonini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 5. Forte nessas considerações, indefiro a liminar.6. Dispenso a audiência de conciliação.7. Cite-se, com as cautelas e advertências legais.Intime-se. - ADV: DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP) Processo 1004510-21.2016.8.26.0344 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2023 Maria Badra Milan de Freitas - Vistos.Tendo em vista o pedido inicial, bem como o interesse público que existe nesta demanda, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para fins de manifestação.Após, tornem os autos novamente conclusos.Intimese. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1856 SP) Processo 3004631-20.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lenida Ruiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência -Spprev - Vistos.Fls. 162. Defiro. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, mediante carga dos autos, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2023 Maria Badra Milan de Freitas - Vistos.Tendo em vista o pedido inicial, bem como o interesse público que existe nesta demanda, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para fins de manifestação.Após, tornem os autos novamente conclusos.Intimese. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1627 cálculo apresentado a fls. 03/04, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0004718-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1003105-47.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença con