Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 PROCESSO :1004618-04.2017.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.F.L.J. ADVOGADO : 147244/SP - Elane Maria Silva REQDA : P.G.F.L. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004619-86.2017.8.26.0348 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.C.D. ADVOGADO : 181012/SP - Marcos Antônio Guilherme Ferreira REQDA : E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1748 RELAÇÃO Nº 0181/2018 Processo 0006199-47.2012.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jackson Dener Drechsler Pereira dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Diante do comprovante de pagamento do RPV (fls. 35), requeira o interessado o que de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1741 vias processuais adequadas. Ante o todo exposto, diante da inexistência de qualquer vício, REJEITO os embargos de declaração, ressaltando DESDE LOGO que a reiteração de argumentos já apreciados e rejeitados por este Juízo implicará na fixação de multa pot litigância de má fé. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1832 Manifestação do impugnado às fls. 320/326 pugnando pela rejeição e aplicação de multa por litigância de má fé. Relatados. Passo a decidir: A impugnação apresentada não vinga. Há título judicial transitado em julgado em que fixadas as obrigações do executado, de modo que cabe ao devedor efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2590 Processo 1002810-22.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora de Oliveira Dino - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Os autos aguardarão o decurso do prazo de 2 dias solicitado pela parte interessada. Decorrido, na inércia, caso o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2023 ser R$ 160.00,00 o efetivo valor de mercado do bem.Por fim, não procede a pretensão da autora de ver incluída na condenação indenização correspondente à “aluguel”, o tempo decorrido após a venda sem o repasse de sua meação já será compensado pela incidência de correção monetária e juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1706 ofício, após sua assinatura digital e que deverá comprovar o encaminhamento nos autos, no prazo de cinco dias. No mais, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, do valor depositado à fl. 53. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, para que informe a este juízo acerca de eventual sald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1822 pelos índices divulgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contado da citação. Por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Face à sucumbênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1810 Inteligência da lei nº 12.153/2009 e Provimento nº 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura. Precedentes desta Câmara Especial. Conflito julgado procedente. Competência do Juízo da Vara do Juízo Especial Cível de Americana, ora suscitante (Conflito de Competência n° 0036099-13.2016; Relator(a