Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1844 Processo 1002896-26.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Geni Tereza Liscia Leonel Geni Tereza Liscia Leonel - Vistos.Defiro.Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo o Sr. Oficial de Justiça listar e penhorar os bens existentes na residência do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2684 (que se refere à Educação) e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (RITJDFT). Assim, esclareça a TEcnofort. Int. - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Advs: Flávio Galvanine (OAB: 283191/SP) - Pedro Luciano Vieira (OAB: 65020/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2010 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Publicação no D.J.E intimação do autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre: RESPOSTA OFICIAL DE JUSTIÇA. Advertência: ARQUIVAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2372 Passo ao mérito.De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. Não obstante, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2609 SCHWAMBACH MATOS ROBLES - Vistos. Ante a recalcitrância da requerida em cumprir a determinação judicial, elevo a multa para R$ 2.000,00 para cada cobrança indevida.No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP) Processo 1002849-81.2017.8.26.0405 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2309 pedido de tutela antecipada.Int. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP) Processo 1004626-38.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - TALES DE LOURENCE - TAM LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos depósitos realizados às fls. 144 (autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4470 CONCRETO. PEDIDO DE REDUÇÃO. HIPÓTESE QUE NÃO RECOMENDA A REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2829 JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não tendo o(a) Autor(a), em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que decorrido o prazo, certifique-se o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2350 de serviço de assistência técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere (art. 206, § 3º, IV, CC)”.c) REsp nº 1.551.951/ SP: “1.1. Legitimidade passiva ‘ad causam’ da incorporadora, na condição de promitente-vendedora, para responder pela restituição ao consumidor dos valores pagos a tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2260 (OAB 274876/SP) Processo 1003535-10.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Elaine Helena de Oliveira - CLARO S.A. - Elaine Helena de Oliveira - O valor do preparo é R$ 235,50. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB