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1004629-07.2016.8.26.0368

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Processos encontrados


TJSP 18/10/2016 - Pág. 2360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2360 PROCESSO :1004625-67.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Fernando Quadre ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004626-52.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO

TJSP 01/06/2017 - Pág. 826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 826 Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Gislaine Perpetua Ribeiro (OAB: 280553/SP) 165 - 1004629-07.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Re

TJSP 28/06/2017 - Pág. 646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 646 Nº 1004117-24.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gummiflex Compostos de Borracha Ltda - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/

TJSP 26/07/2017 - Pág. 692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 692 287161/SP) Nº 1004628-22.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Sebastiao Aparecido Miranda - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a exist

TJSP 07/06/2017 - Pág. 752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 752 Nº 1004595-32.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Valdecir Aparecido Reis - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE IND

TJSP 09/11/2016 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1949 José Vicente - Tatiano Aparecido Vicente - - Município de Monte Alto-sp - Para que a parte autora fique intimada a apresentar a réplica, uma vez que houve contestação da parte requerida. - ADV: KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1004623-97.2016.8.26.0368

TJSP 25/11/2016 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2315 SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 1004623-97.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reginaldo Celestino Santana - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Anote-se nas futuras p

TJSP 16/01/2018 - Pág. 306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 306 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado, o que deve ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Si

TJSP 06/04/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2012 Processo 1003042-47.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Éder Barilli de Arruda - Município de Monte Alto - para manifestar-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), DANDA

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