Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 816 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 03/10/2022 PROCESSO : 1501323-30.2022.8.26.0281 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3075400/2022 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Antonio Aparecido da Silva VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 785 - VISTOS. Aguarde-se por trinta dias o comparecimento do sentenciado em cartório para dar continuidade ao cumprimento da pena que lhe foi imposta. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 1004630-83.2021.8.26.0281 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 774 deliberações. - ADV: GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP) Processo 0003018-30.2021.8.26.0281 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002441-13.2010.8.26.0063 - 2ª Vara Foro de Barra Bonita) - JOSÉ DOMINGOS FILHO - Tendo em conta que a intimação da testemunha foi negativa, devolva-se a presente carta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 701 que restou comprovada a situação de miserabilidade do executado, representado por defensor dativo no curso do processo de conhecimento, a concluir que não dispõem de meios para saldar o débito devido, na forma da Resolução nº 1511/2022-PGJCGMP. Assim, declaro extinta a pena de multa imposta ao sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 852 de defesa, não se vislumbrando, por ora,nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, não é o caso de absolvição sumária; No mais, designoaudiência una de instrução, debates e julgamento, por videoconferência, pelo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 794 SOUZA - Intime-se o sentenciado EDUARDO MIRANDA SOUZA, para dar continuidade ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, sob pena de revogação do benefício e consequente conversão da pena para regime mais gravoso. ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP) Processo 000663