18 resultados encontrados para 1004631-84.2021.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3127 Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, deve ser estendida aos servidores inativos, que tiverem direito a paridade” Incorporação integral da gratificação ante o direito à integralidade e paridade do servidor que ingressou no serviço público antes da EC nº 41/2003 Inaplicabilidade
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3003 Nº 1004631-84.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Osasco - Recorrido: Denis Antonio Lopes da Silva - Vistos. Fls. 234/235: Alegando falta de intimação acerca da r. senten
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3348 Processo 0007370-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1022058-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josinete Honorata Freire - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2773 SP) Processo 0015506-67.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Silmara da Silva Dias - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONC
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2870 FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP) Processo 0004946-32.2021.8.26.0405 (processo principal 3028170-26.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - ELISABETE LOTURCO DE RESENDE e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2965 de Oliveira - Recorrida: Ana Lia Bertozo de Castro - Recorrido: Sidnei Roberto Benedito de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar s
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6712 para dar e receber quitação. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0027048-19.2019.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Norma Lúcia de Araujo Mendonça da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre o depósito retro. Para expedição d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2809 Processo 0010647-37.2022.8.26.0405 (processo principal 0014138-86.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - MARTA FELIX GONÇALVES - Prefeitura Municipal de Osasco - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, n
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2517 APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0010097-47.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Suelen Martins da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre o depósito judicial. Para expedição de mandado de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3209 INADMISSIBILIDADE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO.ADMINISTRATIVO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL NOTURNO E TERÇO DE FÉRIAS QUE NÃO COMPÕEM A APOSENTADORIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. TEMA 163/STF.