10 resultados encontrados para 1004632-72.2016.8.26.0299 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1028 acima.Isentas as partes de custas e honorários diante da gratuidade deferida.Arbitro os honorários dos patronos nomeados às partes no valor máximo da atual tabela em vigor.Expeçam-se as competentes certidões.Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 792 MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP) Processo 1002579-84.2017.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M. - R.L.S. - Certidão de honorários disponibilizada. - ADV: OSCAR DANIEL PAIVA (OAB 278983/SP), CRISTIANA CARUSO OLIVEIRA (OAB 215446/SP) Processo 1003360-38.2019.8.26.0299 -
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1151 pretende a citação. - ADV: FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP) Processo 1002230-18.2016.8.26.0299 (apensado ao processo 1004632-72.2016.8.26.0299) - Confirmação de Testamento Sucessões - Adriana Severo Mello Lopes Tempos - - Maria de Lourdes Belo da Cunha Tempos - Vistos. Indefiro o requerimento for
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1027 horas. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver empregado. O encargo incidirá sobre férias (incluindo terço constitucional), horas extras e 13º salário, exceto verbas rescisórias e FGTS (jurisprudência do STJ), e o montante equivalente a meio salário
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1010 354604/SP) Processo 1002148-50.2017.8.26.0299 - Separação Litigiosa - Dissolução - S.M.D. - M.D. - Vistos. Homologo o acordo celebrado e noticiado às fls. 504-506, vigorando entre as partes as cláusulas nele constantes e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, na form
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 958 fls. 10 e 41, devendo ser nomeados novos profissionais dativos junto à OAB de Barueri. Intime-se. - ADV: GABRIELLA RAMOS (OAB 356385/SP), EDNEIA SABOIA (OAB 265282/SP) Processo 1004470-77.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.A.R. - H.A.R. - - M.E.A.R.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1155 Processo 1001452-14.2017.8.26.0299 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Selma Moreira da Silva - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Nomeio como inventariante MARIA SELMA MOREIRA DA SILVA, independente de compromisso.Providencie a inventariante as primeiras declara
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 880 aceitos como verdadeiros os fatos alegados. A parte autora será intimada através do patrono. Servirá, ainda, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Dê-se ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: VIVIANE ALVES DE SOUZA (OAB 303391/SP) Processo 1001770-60.2018.8.26.0299
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1759 Certidão negativa de débito municipal; Documentos pessoais de todos os herdeiros e meeira; Certidão negativa de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo. Recolhimento da taxa judiciária e taxa de mandato; Recolhimento de impostos ou comprovante de sua isenção, os termos