Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2759 PROCESSO :1004626-39.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E.C.S. ADVOGADO : 209341/SP - Monica da Silva Palma Souza REQDA : F.P.E.S.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004628-09.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.J.A.C. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3902 Serventia as comunicações de praxe. Intime-se o acusado pessoalmente para início do cumprimento das seguintes condições do benefício (período de prova de 02 anos): I - dever de manter o endereço atualizado, sob pena de revelia caso o benefício venha a ser revogado e não localizado o acusado no endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3928 108654/MG) Processo 0000646-67.2022.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Pereira Sietto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3271 de concretização dos termos constitucionais, na medida em que há uma gradação no quanto a ser pago a título de contribuição social, exigindo-se valores menores daqueles que auferem menores rendimentos e maiores daqueles com rendimentos superiores, havendo tratamento diferenciado e justo. Daí que a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3475 Processo 0002158-85.2022.8.26.0445 (processo principal 1004635-98.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Synthea Telles de Castro Schmidt - Sk Supermercados Ltda e outro - Vistos. Diante da expressa discordância da exequente com o parcelamento proposto (fls. 32), intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3258 Impõe-se, neste contexto, a extinção do feito, devendo ser trazido à colação o Enunciado nº 89, aprovado no XVI Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis” Posto isso, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2186 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP) Nº 1002504-61.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3371 GODOI (OAB 197965/SP) Processo 1501326-46.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Graisson Alan Alves - Fls. 173: Trata-se de ofício do Tribunal de Justiça comunicando o julgamento do recurso em que deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por Graisson Alan Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3288 MOURA SOARES (OAB 407458/SP), RAISSA CAROLINE FERNANDES GARCIA (OAB 399654/SP) Processo 0001373-26.2022.8.26.0445 (processo principal 1005769-63.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Gisleyne Cristina de Alvarenga - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3503 do feito. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0662/2022 Processo 0000886-56.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francilene Pinheiro de