Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aracelis Martins Viel ADVOGADO : 339683/SP - Henrique Costa Lopes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004633-36.2018.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W.J.R. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1741 justificou sua ausência previamente. Isto, aliás, prejudicou a realização do exame outrora designado (fls. 162/163). No mais, ciência ao Ministério Público. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP), JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1763 o pedido e declaro o processo extinto com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), suspensa a exigibilidade, com b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2002 FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP), ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP) Processo 1008789-38.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - F.S.A.S. - - G.S.S. - E.A.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias comprove o pagamento das parcelas atuais da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1725 369897/SP), GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP) Processo 1003877-27.2018.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - J.S. - L.S. - - J.R.S. - Vistos. Diante do requerimento de fl. 26, bem como tendo em vista que a inicial não foi recebida, cancele-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3707 da justiça gratuita. Anote-se. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado (fls. 49/50), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1973 Processo 1004477-48.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1008259-97.2017.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - J.E.C. - S.C.S. e outros - Diante da certidão de cartório de fls. 78 (trânsito em julgado), diga(m) a(s) parte(s) interessada(s), requerendo, no prazo de cinco dias, o que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1705 Bryan, manteve um relacionamento com o autor. Tal fato levou o autor a questionar a paternidade do falecido. Foi realizado exame hematológico de DNA que concluiu pela exclusão da paternidade entre o autor e o réu (fl. 201). Isto é, de acordo com o laudo técnico, não há vínculo biológico entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2255 apresentando as cópias necessárias para instrução. 4. VISITAS PROVISÓRIAS: Para se proteger o convívio familiar integral e completo (art. 226, CF), a parte requerida poderá exercer as visitas do seguinte modo: “Com relação às visitas, requer sejam estas fixadas da seguinte forma: o genitor poderá r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1723 compareçam à audiência, com as advertências do artigo 334, §§ 8º, 9º e 10º, CPC/2015. Caso não haja acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias; cujo termo inicial será a data: I - da audiência ou sessão de conciliação ou de mediação, quan