21 resultados encontrados para 1004639-18.2020.8.26.0269 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 402 PERÍCIA - DEVER DO ESTADO, SOLIDÁRIO ENTRE OS ENTES FEDERADOS. MULTA COMINATÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE ANTE A INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL - VALOR QUE DEVE ATENDER OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - FINS EXCLUSIVAMENTE COERCITIVOS - DESTINAÇÃO EXCLUSIVA À PART
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 489 GERARDO VANI JUNIOR (OAB 197798/SP) Processo 1007766-27.2021.8.26.0269 - Adoção - Adoção de Criança - J.A.O. - - K.A.R.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para conceder aos requerentes a adoção da criança M.D.S., com supedâneo no artigo 39 e seguintes do Estatuto da Criança e do
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 381 ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001220-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1005320-85.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Francisco Leme - - Michel Eleno Eleutério Fragoso - - Edson Moraes de Souza Junior - - Marcos Junio
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 414 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2022 Processo 0000111-84.2022.8.26.0269 (processo principal 0014706-69.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. FLS. 27:
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 409 Nº 3000030-59.2020.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: São Paulo Previdência SPPREV - Agravada: Jairo Souza Pinto - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PAGAMENTO DE VANTA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 287 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2021 Processo 0000729-63.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Carlos
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 411 no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP) Processo 0001156-26.2022.8.26.0269
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 360 - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP) Processo 0001105-49.2021.8.26.0269 (processo principal 1005826-61.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - José Carlos Correa - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu represe
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 335 autos principais. Int. - ADV: FERNANDO FRANCESCHINI PRADO (OAB 206724/SP) Processo 0001238-91.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glauber José Scheide Pereira Ignácio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, e
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 368 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2021 Processo 0000772-97.2021.8.26.0269 (processo principal 1007908-02.2019.8.26.0269) - Cumprimento de