Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2085 n.º 11.960/2009, a partir da citação (verba alimentícia). Condeno o Réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, não incidindo sobre as parcelas vencidas após a data desta sentença (Súmula 111 do STJ), atento aos parâmetros dos artigos 82, 84 e 85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 REQDO : Boa Vista Serviços S.A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004632-94.2015.8.26.0400 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional Seguro Social - Inss ADVOGADO : 219438/SP - Julio Cesar Moreira EMBARGDA : Leonice Pires dos Santos ADVOGADO : 227439/SP - Celso Aparecido Domingues VARA:3ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1855 Processo 1003661-12.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Paulo Roberto Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Em razão da apelação interposta pelo requerido (INSS) a fls. 109/125, intime-se o apelado (autor) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1095 JANUÁRIO (OAB 2628/MT), SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP) Processo 1002485-27.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Nelson Aparecido de Caíres - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2203 do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, arcará o autor com o pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, ora fixados em R$ 800,00, cuja exigibilidade fica suspensa.P.R.I.C. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP), JULIO CESAR MOREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2697 de cumprimento de sentença, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS apresentou manifestação a fls. 38/41, com memória de cálculo do valor que entende correto, perfazendo a importância total de R$28.002,13, mediante concordância do autor para com os valores apresentados pelo Instituto (fls. 42)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2414 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2020 Processo 0000290-81.2020.8.26.0400 (processo principal 1005375-02.2018.8.26.0400) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2507 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia, ficando ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pela parte autora. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2623 PÚBLICO - S.A.G.C. - Prefeitura Municipal da Cidade de Altair - SP - Por tais considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência de interesse processual, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela impetrante, cuja exigibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2645 de Olímpia - - Municipio de Severinia e outro - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por CÁTIA PEREIRA ZATTA em face do MUNICIPIO DE OLÍMPIA/SP e MUNICIPIO DE SEVERINIA, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.Diante da sucum