Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2419 o pedido inicial, e o faço para declarar a inexistência da dívida referente ao contrato de fls. 53/56, bem como condenar a ré à devolução dos valores retidos em conta corrente, com correção monetária com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4580 se, manifestando a parte interessada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3073 Processo 1002426-19.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.M. - 1. Homologo a desistência apresentada pelo requerente às fls. 37, pelo que, JULGO EXTINTO o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2932 preenchidos os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo réu no montante equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, abrangendo toda a remuneração recebida por ele em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2061 Processo 1004574-71.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.P. - Vistos. Cumpra integralmente o inventariante, no prazo de a r. decisão de fls. 88. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: CAMILA MECHI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2342 autos, no prazo de cinco dias, comprovante do recolhimento do ITCMD. Remeta-se os autos ao Partidor para conferência do novo plano de partilha. Com a conferência do plano de partilha e da juntada do comprovante de recolhimento do ITCMD, tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2157 produção de provas para, somente após, ser possível proferir qualquer decisão a respeito de eventual redução do valor da pensão alimentícia devida pelo autor aos filhos, daí porque fica INDEFERIDO o pedido de antecipação de tutela aqui formulado pelo autor. 3 -CITEM-SE os requeridos, por carta, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2467 no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 13. 2- Sem prejuízo, determino que o autor providencie, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos da cópia da Certidão de Casamento, atualizada e legível, já que aquela apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1990 do depósito de fls. 150/151 em favor da requerente. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. P. e Int. ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP) Processo 1000575-81.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2746 Processo 1000467-47.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1026551-22.2018.8.26.0405) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P. - E.A.P. - Vistos. 1- Estando o recorrente isento do recolhimento de custas de preparo, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita e não existindo mais juízo de a