Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 EXEQTE : Edvandro Emilson Veroneze ADVOGADO : 245140/SP - Leandra Roman de Brito EXECTDA : Marta Aparecida Pereira Calixto dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004634-13.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mário Daniel Malvezzi ADVOGADO : 309861/SP - Marcio Maltemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2013 Processo 1002832-77.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela Ferreira de Lima - Digitibrasil Comércio de Livros Ltda - Me - Vistos. Diante do cumprimento de sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2014 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori. Ficam as partes intimadas ainda que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, após o Trânsito em Julgado aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2103 lide, se assim for o caso, não haverá prejuízo à parte. Posto isso, indefiro a antecipação de tutela. Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2053 valores incluídos em conta de energia elétrica. Nesse sentido, destaco que a discussão posta em julgamento está vinculada ao Tema 176 no Supremo Tribunal Federal, tal como se observa na decisão proferida em sede de Recurso Extraordinário nº 1002296. Assim sendo, determino a suspensão deste processo até p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2052 sinceras homenagens.Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 1002989-50.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Eireli - Epp - Luiz Carlos da Silva - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2006 a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/ SP) Processo 1004126-33.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vicente da Silva Erroi - Garcia Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2283 Assim, explicado o acima, é caso de intimar as partes para que expressamente expliquem o que pretendem: 1. Em querendo a homologação do acordo nos termos de fls. 135/136, haverá novação da dívida e extinção do processo, como já foi feito. Podem, inclusive, concordar com a manutenção de eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2283 Assim, explicado o acima, é caso de intimar as partes para que expressamente expliquem o que pretendem: 1. Em querendo a homologação do acordo nos termos de fls. 135/136, haverá novação da dívida e extinção do processo, como já foi feito. Podem, inclusive, concordar com a manutenção de eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2047 cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori). - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP) Processo 1004641-05.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /