Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1896 - Vistos. Fls. 81/82: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, tendo sido concedido efeito suspensivo ao agravo, aguarde-se a comunicação da decisão final pelo E. Tribunal Competente. Intimem-se. - ADV: MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP) Processo 1002378-18.2017.8.26.0356 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2142 Processo 1005594-71.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.B. - - A.M.B. A.P.R. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2014 de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico Comunicado Conjunto n. 474/2017), comprovando-se nos autos. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Após, feitas as anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.I.C. - A