9 resultados encontrados para 1004644-04.2021.8.26.0302 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1452 Processo 0001429-37.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Dev
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1445 Processo 0000606-63.2021.8.26.0302 (processo principal 1011359-33.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Carlos Alberto Dario de Oliveira - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão contenha omissão, o
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1293 executado(a)não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem na residência do devedor, intime-se o exequente a
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1859 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Fls. 45/46: Indefiro. Os dados do ofício de requisição de pagamento de pequeno valor (fls. 39/42) estão corretos. Compulsando os autos, verifica-se que os valores homologados em cumprimento de sentença são idênticos aos aqui requisitados, ou seja, R$ 834,12 (oito
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1799 Processo 1003220-87.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sueli Aparecida Trevizan Zanzini Polzato - Itaú Unibanco S.A. - - Mastercard Brasil Ltda - FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida aos autos pela requerida Itaú Unibanco {fls.} PRA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 998 a presente ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios porque não instalada a lide. Sem custas devidas. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1030 Processo 1001096-05.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabricio Fausto Biondi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Uma vez que já houve instauração de incidente processual visando o cumprimento da sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, observ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1207 ação, com a declaração de inexigibilidade do tributo atinente ao artigo 137 do Decreto Municipal de Jaú nº 5.779/2008 e da cobrança da taxa referida, bem como repetição de todos os valores pagos indevidamente pelos últimos cinco anos e a proibição de cobrança nos anos vindouros. Devemos nos atenta