11 resultados encontrados para 1004646-30.2017.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005045-76.2017.8.26.0361 CLASSE :GUARDA REQTE : E.S.T. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004646-30.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo T
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2031 Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Recorrido: Paulo Renan Chaves de Souza - Advogado: Gustavo Costa Nogueira (OAB: 319762/SP) - Advogada: Adriana Souza Belarmino (OAB: 339977/SP) 31 - 1007967-73.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Ana Claudia de Mo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2138 DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 0014943-16.2017.8.26.0361 (processo principal 1015560-90.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Batista Alberti - ‘’’’Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2063 (OAB 318860/SP) Processo 1004646-30.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Paulo Tamashiro - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2016 manifestação de fls. 74/75, deverá o requerente comprovar nos autos em cinco dias a distribuição da carta precatória em setor competente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, qual seja, Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis do Estado de São Paulo, no endereço constante do corpo da pr�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2084 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4296 com a carteira de habilitação suspensa, lhe foram atribuídas duas multas de trânsito, que ensejaram na abertura de procedimento administrativo de cassação. Alegou que as infrações foram cometidas por Adauto da Silva Pereira. Requer a tutela cautelar consistente em suspender os efeitos dos processos ad
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1933 Processo 1000737-77.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Bastos Tostes - - Joao Marcos Noman de Alencar - - João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa - - Jonathan Ricardo Couto Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após,
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1927 DE 13/05/2009. JULGADO SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC.1. O sujeito passivo da obrigação tributária é o consumidor final da energia elétrica, que assume a condição de contribuinte de fato e de direito, figurando a concessionária como mera responsável pelo recolhimento do tributo. (Precedentes: REsp 83
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1891 inovações introduzidas pelo art. 5º da Lei nº 11.960/09, o decidido pelo C. STF nas ADI’s nº 4.357/DF e nº 4.425/DF, inclusive no que diz respeito à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, o que se impõe precedentemente à expedição do precatório por identidade de razões.N