TJSP 29/05/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2016
manifestação de fls. 74/75, deverá o requerente comprovar nos autos em cinco dias a distribuição da carta precatória em setor
competente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, qual seja, Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis do Estado
de São Paulo, no endereço constante do corpo da própria deprecata.Publique-se.Intime-se. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1003278-83.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Erro Médico - Erika Janaina do Carmo Xavier dos Santos - Jefferson Luiz de Souza - - Juan Lucas de Souza Santos - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e outro - Intimação da
parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em
dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI
(OAB 138341/SP), ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 1003532-27.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Chen Su Hua - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes/sp e outro - Aguarde-se desfecho do incidente de cumprimento de sentença, para posterior e conjunto
arquivamento.Intime-se. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 1003532-27.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Chen Su Hua - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes/sp - Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de valores.Intime-se. - ADV: MIRTES
SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 1003804-55.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Fabiano Toledo Tomaz ME - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Nada mais sendo requerido, reporto-me ao despacho de f. 120.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 1003881-59.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Orlando Fava Filho - Defiro ao
requerente o prazo de mais quinze dias para juntada aos autos do comprovante de recolhimento da taxa judiciária.Publique-se.
Intime-se. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP)
Processo 1003889-75.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCEL MORGADO e outro - EMILIO
FREDERICO DE OLIVEIRA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e outros - Ante o quanto certificado à f.
272, intimem-se os autores a manifestarem-se em cinco dias, requerendo o que mais pertinente para o regular deslinde do feito.
Publique-se.Intime-se. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES
MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1004210-76.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Robson Veiria Franca - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Diante do quanto certificado à f. 26, intime-se o
requerente a manifestar-se em cinco dias.Deverá desde já observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de
julho de 2015 no Diário Oficial, para fins de requisição dos valores.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 1004505-11.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jessica Gonçalves Batuira
Sevasteli - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. 101/115, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1004646-30.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Paulo Tamashiro
- Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB
319762/SP)
Processo 1005028-23.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Douglas
Ramalho - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória,
nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO
(OAB 339977/SP)
Processo 1005152-11.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - A.P.J. - F.P.E.S.P.F. - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se
os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 1005157-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Nelva Domingues - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outros - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no
prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código
de Processo Civil). - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005345-21.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Diego Vinicius do Patrocinio de
Assis - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos
termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB
221639/SP)
Processo 1005354-80.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Roberto
Braga Machado - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1005386-22.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Erica Cristina Sousa do Carmo
- Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Erica Cristina Sousa do
Carmo o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivemse os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB
319762/SP)
Processo 1005387-70.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mara Regina Santana
Nogueira - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória
de fls. 144/145, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FLAVIO NIVALDO
DOS SANTOS (OAB 268052/SP)
Processo 1005594-69.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Fatima Silva de Oliveira - Valquiria de Araujo - - Eliana de Vasconcelos M. Santos - - Marilza Feliciano Alves da Silva - Intimação da parte interessada para
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