Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4179 arquivem-se. Piracicaba, 18 de maio de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz de Direito - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP) Processo 0004122-95.2022.8.26.0451 (processo principal 0015534-82.2006.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Comissão - Mauricio Zanandré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3098 Processo 0005642-90.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriane Eloisa Rezende Fernandes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4109 gestora priorizar o repasse para o financiamento de projetos sociais que: I mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública; II atuem diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados e egressos, assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4051 apenso próprio, requerendo, conforme artigo 181 do CPP, para que o perito esclareça o atual estado mental do réu, ora paciente. Manifestação da Defesa nas fls. 68/72. Decisão de fl. 74, determinando esclarecimento do perito, que se encontra nas fls. 79/80. O Ministério Público manifestou-se na fl. 82

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3652 SP) Processo 0011016-24.2021.8.26.0451 (processo principal 1004444-35.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Adilson Toniollo - Vistos. 1) Petição de fls. 13: indefiro o requerido, pois é dever da parte indicar o endereço de citação, sob pena de subversão do microssistema d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3704 consequência, JULGO EXTINTO o presente que Manuel Francisco da Costa Gouveia move contra Hr Imoveis Consultoria Imobiliaria Me e HUMBERTO MACIEL RODRIGUES ALVES, nos termos do art. 485, III, do CPC. Publique-se, intime-se e arquive-se. Piracicaba02 de maio de 2022 MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2620 Processo 1003758-43.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Thiago de Souza Potenza Tnt Express Brasil Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por THIAGO DE SOUZA POTENZA em face de TNT EXPRESS BRASIL LTDA para: Confirmar a liminar de fl. 19; De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3147 testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). Este link é apenas de instrução para par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3119 Domingos Torri Regazzo - Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3474 4a97-8aaa-d4f2f32dfc7e%22%7d Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderã