9 resultados encontrados para 1004651-41.2022.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2983 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0050710-61.2009.8.26.0405 (405.01.2009.050710) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 05 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 10581
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3301 deferido o bloqueio de saldo em conta corrente, inclusive da Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 0019645-96.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcia de Oliveira Soligueto - Vistos. Diga a exequente sobre o
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3736 Goncalves (OAB: 131351/SP) - Alex Alberto Braz (OAB: 442254/SP) Nº 0100142-64.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Banco Pan S/A - Agravada: Patricia Nascimento Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamen
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2892 fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 10
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3210 de Osasco - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada um dos réus, ressalvada a gratuidade da justiça que
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3106 Recorrido: Marco Antonio Cremasco Valadao - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IPVA. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1. ISENÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2021. ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL 17.2
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2800 Processo 1000451-54.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tatiane Kamizaki Arendt - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audi�
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3109 Jaqueline Maia Silva - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1004638-42.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - R