7 resultados encontrados para 1004652-50.2016.8.26.0368 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1903 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.L.F. ADVOGADO : 311519/SP - Reynaldo Jose de Menezes Bergamini VARA:3ª VARA PROCESSO :1004647-28.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.F.C. ADVOGADO : 292059/SP - Nazira Gharib Finati EXECTDO : C.D.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004650-80.2016.8.26.0368
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1964 perseguir o valor devido.Dada a natureza da demanda, dispenso a parte autora de prestar caução de que trata o art. 300, §1º, do CPC.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2050 Genésio Bueno, Benedito Carlos de Oliveira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Dist
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2173 (OAB 64227/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 1004388-33.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Roosevelt Elon de Lima Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Fls. 473/475: Conheço dos embargos, porque tempestivos. Toda
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1957 que se respeita, a despeito de tratar-se de parte assistida por advogado nomeado por intermédio do convênio da DPE/OAB, em ações desta natureza, venho decidindo que se faz necessária a juntada de outros documentos, para comprovação da alegada hipossuficiência da parte postulante.Assim, providencie a pa
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2184 07/09).Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1002759-87.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ro