Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 REQDA : Ercidia de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004641-22.2016.8.26.0400 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Victório Cisconne ADVOGADO : 219861/SP - Luiz Cesar Silvestre REQDO : José Ciscone VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004646-44.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2059 350 ou 351 do CPC). - ADV: LORIVAL FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 366535/SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), VALDIR EDUARDO MACEDO FILHO (OAB 263279/SP) Processo 1003961-37.2016.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.N.F. - C.P.F. - Vistas dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2023 que caso sejam decididos separadamente, poderá gerar risco de julgamentos conflitantes ou contraditórios (como, inclusive, já ocorreu quando esse juízo deferiu as visitas da autora, aos sábados, nesta Urbe e o Juízo daquela ação tinha regulamentado as visitas da genitora da menor aos finais de semana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2172 se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestação, avaliará quais os fatos incontroversos e quais as questões debatidas (pontos controvertidos), sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2305 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos.Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2057 artigo 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09, sob pena de indeferimento e extinção.Também no prazo de 15 (quinze) dias deve juntar aos autos cópia dos comprovantes de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativos aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, porquanto apresentado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2038 termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2334 se acerca da possibilidade de conciliação, cientes de que a sessão de conciliação só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. - ADV: FERNANDA GIOVENAZZO (OAB 233722/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP) Processo 1000627-58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2108 inércia por prazo superior a 45 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.Juntado apenas o protocolo do pedido na esfera administrativa, pratique-se ato ordinatório determinando que a parte autora promova, em 15 (quinze) dias, a juntada aos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2265 BARALDI SOCIEDADE DE ADVOGADOS e GUSTAVO MATIAS PERRONI da acusação de terem incorrido em ato de improbidade e enriquecimento ilícito.Diante da sucumbência parcial, arcarão os requeridos Celso e Carlos Alberto com 50% das custas e despesas processuais, ex vi do disposto no art. 18 da Lei 7.347/85, ressalvad