Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 REQDO : Municipio de Mogi Mirim VARA:3ª VARA PROCESSO :1004649-08.2019.8.26.0363 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.B.L. ADVOGADO : 330523/SP - Pamela Chaves Soares REQDO : L.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004650-90.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Guardia A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 REQDO : Municipio de Mogi Mirim VARA:3ª VARA PROCESSO :1004649-08.2019.8.26.0363 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.B.L. ADVOGADO : 330523/SP - Pamela Chaves Soares REQDO : L.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004650-90.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Guardia A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2796 - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais, nos termos do Provimento CG 05/2022 Sobrevindo comunicação do Juízo da Execução Criminal sobre a extinção das penas aplicadas, averbe-se a movimentação Cód. 61615Arquivado Definitivamente, atualizando-se o Histórico da Parte. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2482 Processo 1001191-85.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industrias Body Nutry de Alimentos Ltda. - Gustavo de Vasconcelos Bianchi Epp - *AO AUTOR: Manifeste-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), LARISSA CRIA AGUIAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2157 Spe Ltda - Loteamento Residencial Reserva da Matta - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Ante o manifesto interesse público, visto tratar-se de loteamento, primeiramente vista ao Ministério Público, para que informe sobre a existência ou não TAC e/ou IC, sobre o loteamento reserva da mata, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1171 autos, com posterior devolução da via física à requerida. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado e ofício a respectiva autoridade, caso o oficial afigure necessário reforço policial, devendo a autora comprovar o recolhimento de guia de dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2027 Processo 1004440-39.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S.a - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1645 bem como em razão da ausência de manifestação da exequente em contrário, fica, desde logo, a própria executada nomeada como depositária, independentemente de outra formalidade (art. 840, §§1º e 2º do CPC). Servirá a presente decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2046 no valor de R$ 136.400,00, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a) efetue(m) o pagamento no prazo acima a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2046 no valor de R$ 136.400,00, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a) efetue(m) o pagamento no prazo acima a