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1004652-72.2020.8.26.0477

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TJSP 23/04/2020 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :1004646-65.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTTEAT : M.E.L.B. ADVOGADO : 297933/SP - Daniel Lima de Deus REQDO : M.E.B.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004659-64.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joana D Arque Fernandes Sales ADVOGADO : 74960/

TJSP 06/05/2021 - Pág. 3051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3051 PROCESSO :0006270-74.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : A.R.S. ADVOGADO : 99646/SP - Claudio Candido Lemes VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1003263-86.2019.8.26.0477 CLASSE :ADO

TJSP 16/08/2021 - Pág. 3625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3625 15h30min, para a realização de audiência pela forma remota, para fins de colheita do consentimento do adotando, nos termos do art. 45, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para a realização do ato, providenciem os advogados das partes, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de infor

TJSP 22/03/2022 - Pág. 4067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4067 do depoimento especial da ofendida, solicitando-se a observância aos preceitos da Lei nº 13.431/2017, ou, acaso inexistente condições operacionais para tanto na comarca deprecada, a realização de estudo psicossocial. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP), JULIANA REGATIERI MUCIO (OAB 364169/SP)

TJSP 15/07/2021 - Pág. 3316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3316 ato, com a urgência que o caso requer. Intime-se. - ADV: RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP) Processo 1015901-20.2020.8.26.0477 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - R.I.J.S. - Vistos. Diante da certidão lançada às fls. 220, cobre-se resposta ao ofício expedido às

TJSP 01/02/2022 - Pág. 3995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3995 Microsoft Teams, da qual participarão, de modo preferencialmente remoto, esta Magistrada, o membro do Ministério Público e a Defesa, assim como as testemunhas e a vítima que assim o desejarem, mediante declaração expressa. b) A vítima e/ou testemunha e o réu que declararem possuir meios para particip

TJSP 27/04/2020 - Pág. 2787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2787 Para apreciação do pedido liminar, providencie a parte requerente a juntada de comprovante da atividade laboral exercida pela genitora, a ensejar a efetivação da matrícula em período integral pretendida. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Proc

TJSP 27/05/2020 - Pág. 6266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6266 supervisão de terceiro, nos termos da fundamentação e vedado o pernoite. A seguir, junte-se cópia desta sentença nos autos em apenso (Proc. 1019402-39.2017.8.26.0477 Ação de Guarda). Ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico. Após o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda por temp

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