Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 REQDO : Marcel Viscardi Cassuci VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002424-42.2022.8.26.0358 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Sergio Sanga RECLAMADA : Elizete de Fatima Mantovan VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0002425-27.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2356 RELAÇÃO Nº 0764/2022 Processo 0001263-94.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Ildes Tarantino de Sousa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Ana Ildes Tarantino de Sousa em face do(a) MUNICIPIO DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2015 e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). - ADV: ELIAS FERREIRA DIOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2319 Edson Pereira da Mota - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, RECEBO o recurso apresentado pela requerida (fls. 71/95), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2395 Processo 1003428-97.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roney da Silva Perez - Vistos. Considerando a afirmação inicial, a declaração de hipossuficiência e os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2185 641/2015. Após, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, deverá o autor se manifestar sobre a quitação. No silêncio, a pedido da parte requerida, o processo será extinto, presumindo-se cumprida obrigação. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente de cumprim