Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3769 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 185/189. Diante da revogação da tutela antecipada, postulou a Autarquia pelo ressarcimento dos valores recebidos pela parte autora, bem como a suspensão do processo em virtude da afetação do tema 692 do STJ. O pedido não comporta acolhimento, visto que, a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1550 ADV: ALESSANDRO RODRIGO THEODORO (OAB 168723/SP), FLAVIO DOS SANTOS LU (OAB 359871/SP), EDIR FERNEDA (OAB 456703/SP) Processo 1004325-51.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nair Guarniere Montijo - Banco Itaú Consignado S.A. - Ante o disposto nos artigos 350 e 351 do CPC, fica o(a) reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1504 para cumprimento do determinado às fls. 94. Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), WELLINGTON CAMILO PAULINO (OAB 460467/SP) Processo 1004621-73.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosinei Conceição Gomes e outro - Thauany Gomes Fernandes - Jair Fernandes e outros - Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1118 Processo 1001924-45.2022.8.26.0297 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rodolfo Avner Justi Ferreira Agromec Jales Agrícola Ltda - Autos nº 2022/000325. Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência para o fim de remover o veículo penhorado para as mãos do embargante. Com efeito e analisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1039 pelo requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP) Processo 1003084-47.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Charlot Mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1148 Em caso de descumprimento, o processo prosseguirá pelo valor transacionado. Decorrido o prazo necessário, intime-se o(a) exequente para informar se o acordo foi integralmente cumprido. Inerte, presumir-se-á cumprido, tornando os autos conclusos para fins de extinção. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2501 APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/SP), LUIZ CARLOS ROSA PEREZ (OAB 258209/SP) Processo 1004020-67.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Vilma de Moura da Silva - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1040 coproprietário do bem indivisível, para que possa exercer eventual direito de preferência na aquisição do bem (inciso II); o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1137 sua vinculação aos autos através do Sistema Portal de Custas, certificando-se. Com o trânsito em julgado e pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP) Processo 0012179-60