Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 REQDO : Marcel Viscardi Cassuci VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002424-42.2022.8.26.0358 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Sergio Sanga RECLAMADA : Elizete de Fatima Mantovan VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0002425-27.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2657 conforme nota fiscal de fls. 29. Após, comprovado o cumprimento e mediante requerimento da ré Magalu, expeça-se mandado de levantamento das quantias já depositadas nos autos pelo autor (fls. 79). No mais, prevalece o decisório tal como lançado. Publique-se e intimem-se. - ADV: DANIELI DA CRUZ SOARES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2009 mera presunção relativa de veracidade, nos termos no Enunciado 116 do FONAJE. Int. - ADV: GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP), DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS (OAB 312114/SP) Processo 1003777-03.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Suden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5040 Ofício e Termo de Constrição, independente de outra formalidade, dispensada a obrigatoriedade do cumprimento da diligência por Oficial de Justiça, nos termos do Parecer 606/2016-J aprovado pela Corregedoria Geral de Justiça (publicado no DJE em 12/12/2016, p. 28/29). Transmita-se por email instituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2319 Edson Pereira da Mota - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, RECEBO o recurso apresentado pela requerida (fls. 71/95), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2185 641/2015. Após, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, deverá o autor se manifestar sobre a quitação. No silêncio, a pedido da parte requerida, o processo será extinto, presumindo-se cumprida obrigação. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente de cumprim