Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 142 Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1038 sobre a contestação apresentada pela parte requerida. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 240937/SP) Processo 1004354-37.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.O.R. - G.R.S.J. - Vistos. Ante o início de minha designação nesta Vara a par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 666 de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004634-09.2019.8.26.0664; Revisão; Apelante: S. da S. I. (Assistência Judiciária); Advogado: Andre Luis Ribeiro de Carvalho (OAB: 113545/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. L. I. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Mario dos Santos Sertoro (OAB: 36037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 925 STJ), e o montante equivalente a meio salário mínimo mensal, se for autônomo ou desempregado. Nos dois últimos casos, os alimentos deverão ser pagos à requerente até o dia dez (10) de cada mês, devendo o valor ser depositado na conta em nome da representante do(s) menor(es), Sra. Débora Cristina Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1143 Processo 1001925-63.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.X.D. - - R.A.S.D. - E.R.R. - Vistos. Homologo a desistência manifestada as fls. 41 e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, o que faço com amparo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Oport

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1915 VALOR QUE BEM ATENDE SUAS FUNÇÕES COMPENSATÓRIA E PUNITIVA. SUCUMBÊNCIA DO REQUERIDO MANTIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1023 instrumento particular (fls. 44-47). Assim, no prazo de quinze dias, providencie a parte autora a juntada da cessão de direitos por meio de escritura pública. Intime-se. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP) Processo 1000596-16.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1318 Rondonópolis - MT, o suscitado.” (CC 50597/MS - CONFLITO DE COMPETENCIA 2005/0088734-7; rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES; S2; DJ 24/09/2007 p.241)”. Negrita-se. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. COMPETENCIA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 100, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTE DA CORTE. 1. NA LINHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1318 Rondonópolis - MT, o suscitado.” (CC 50597/MS - CONFLITO DE COMPETENCIA 2005/0088734-7; rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES; S2; DJ 24/09/2007 p.241)”. Negrita-se. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. COMPETENCIA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 100, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTE DA CORTE. 1. NA LINHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1417 “de cujus” não está de acordo com seus documentos (fls. 10, 18 e 18) e traga aos autos a certidão de casamento atualizada de Edson, considerando que aludida certidão constou que ele ainda era casado com pessoa de nome Selma Cardoso Souza. Deverá a autora, também, juntar cópia de eventual sentenç