Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1699 da eventual prática dos crimes de falso dos artigos 297 e 340, ambos do CP. Todavia, no que concerne à solução desta lide, o descortinamento desta ocorrência não se mostra necessário, pois os demais elementos de prova aqui constantes indicam que não havia sinais de sofrimento fetal quando a autora deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1494 caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP) Processo 1002444-66.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2014 de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Maria Olívia Alves, j. 09.09.2021. Por fim, de se acrescentar que, em consulta ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na mesma toada do que aqui se decide, verifica-se que lá foi mantida a suspensão do julga