Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 624 termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Anoto que fui designado para auxiliar a Vara a partir de 1º de abril de 2019. - ADV: MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1008423-71.2018.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 408 Processo 0000249-56.2019.8.26.0269 (processo principal 1005845-38.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Antonio de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a impugnação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 429 Nº 1004664-02.2018.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapetininga - Recorrente: Jacks Adriani Matarazzo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 412 em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 1004448-07.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Reconhecido o crédito do exequente, conforme faculta o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 524 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Everton Oliveira Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública em fls. 129/134, manifeste-se o autor em dez dias. Int. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 440 informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 405 para condená-la ao pagamento da importância de R$ 9.494,92 (nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora a partir da data da apresentação do cálculo (fls.31/34), uma única vez, até efetivo pagamento, dos índices oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 400 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contra-razões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), MARILIA GABRIELA PIRES CHAUAR PETRI (OAB 4060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 419 mesmo prazo deverá a requerida cumprir a obrigação cominada nos autos, no sentido de efetuar o recálculo dos vencimentos dos autores. Intime-se. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 0001349-46.2019.8.26.0269 (processo principal 1005877-43.2018.8.26.0269)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 368 Processo 0005891-44.2018.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a ausênc