Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Silva Barbosa ADVOGADO : 323691/SP - Daniela Elisabeth Silva de Souza REQDO : Novo Mundo Leilões VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004658-44.2021.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.S.Q.S. ADVOGADO : 281093/SP - Nivaldo de Melo REQDO : G.Q.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3631 procedendo-se à inserção do evento “cód. 113 Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022” no histórico de partes, com emissão e envio da Guia de Recolhimento ao juízo da vara das execuções competente, conforme tabela de competência constante no comunicado CG 574/2022. 2- Após, abra-se vista ao MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2908 89.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joice Luana Pugliesi de Caldas Fernandes - B2W Viagens e Turismo Ltda (Submarino Viagens) e outro - 1- Expeça-se MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. 40 bem como referente ao depósito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2710 (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termos do §4º do art.394 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. O egrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC nº 209.866/ SP, já se manifestou sobre a possibilidade de incidência da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1154 Verrone (OAB: 274620/SP) - Wesley Dornas de Andrade (OAB: 278870/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/ SP) Nº 1004664-51.2021.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Marcelo Paciente Gonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2840 do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP), TIAGO DE SOUZA CARTAXO (OAB 411907/SP) Processo 1502745-73.2021.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - WEVERTON ROBERTO DOS SANTOS - MARCEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1117 1030, incisos I e III, do Código de Processo Civil, caberá agravo interno, conforme seu § 2º. Art. 2º - O agravo interno será distribuído livremente entre os integrantes das turmas julgadoras do Colégio Recursal competente, observados os impedimentos ditados pelo artigo 144, II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1755 Nº 1003583-94.2022.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Fernando José de Oliveira - Vistos. 1) À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intime-se. - Magistrado(a) Alexandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 985 Nº 0100240-95.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Agravada: MARIA JULIA SILVA PIZZONI - Agravado: Graziela Pizzoni - Vistos. Ab initio, tenho por presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. O Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1994 e da prova oral. O encetar da relação processual reclama apenas a plausibilidade da acusação, vale dizer, que seja viável, de molde a se visualizar o fumus boni júris a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termo