Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 REQDO : São Jorge Veículos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004631-10.2021.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Bruno Henrique Cardoso da Silva VARA:4ª VARA PROCESSO :1004659-75.2021.8.26.0268 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 345 Processo 1004650-16.2021.8.26.0268 - Petição Cível - Petição intermediária - Ronaldo Silveira Franco - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Visando à agilidade do feito e a rápida solução do litígio, deixo de designar audiência de conciliação. 3- Cite-se o(a)(s) réu(s) para apresentar propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 612 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2023 Processo 1003617-54.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vícios de Construção Carlos Alberto Kalil Neves - - Concettina Lanza Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e outros Claudia Lopes de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 339 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAGSEGURO INTERNET S.A. (Pag Seguro) - Defiro o levantamento pela parte autora do valor depositado nos autos. Formulário de MLE juntado oportunamente. Cadastre-se o mandado de levantamento eletrônico, para conferência e opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 493 Proceda a ré, sua representação processual, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, sobre proposta de acordo, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS GOMES (OAB 85907/MG) Processo 0002113-64.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 723 sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1003234-76.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu Ferreira de Souza - Vistos. Homologo a desistência da ação, nos termos do enunciado 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 420 Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 507 nos termos no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários neste grau de jurisdição, em virtude do que dispõe o art. 55, parágrafo único, da Lei n.º 9.099, de 1995. Ante a ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Confirmad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 346 Gonçalves - Vistos. Esclareço à parte autora, pela derradeira vez, que o comprovante de endereço deve ser em nome do titular da ação. Caso não possua, por se tratar de comprovante que pertence ao seu filho(a), excepcionalmente se permite apresentação de declaração de próprio punho dele(a), confirma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 325 Processo 1004572-22.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Osvaldo José da Silva Júnior - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento. Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias. Após,