Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 750 91.2019.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Antonia Cristiane Pires Nunes - Município da Estância Turística de Itu - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 629 357, do novo Código de Processo Civil, porque o Procurador do réu não tem poderes para transacionar. Com efeito, não ocorre nenhuma das hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (artigos 354 e 355 do novo Código de Processo Civil).Não há nulidade a sanar ou irregularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 505 Processo 0000126-93.2016.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adilson Cesar Pinto - DR. PEDRO: apresentar as razões de apelação, bem como compromisso de bem e fielmente cumprir suas funções, informando no corpo da petição qual meio pretende que seja intimado dos atos processuais: men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 565 RELAÇÃO Nº 0805/2017 Processo 0001457-92.2017.8.26.0286 (processo principal 1007711-69.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - GERTRUDES DE CAMPOS BUENO - Prefeitura Municipal de Itu - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de pgs.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 676 - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.Tendo em vista a interposição de cumprimento de sentença no formato digital, aguarde-se por trinta dias em cartório e, após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: WLADIMIR GABRIEL DE SOUZA JACINTHO (OAB 243641/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 708 presunção natureza e objeto discutidos e contratação de advogado particular. Nesse sentido a jurisprudência: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO E GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 546 - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP) Processo 0001114-62.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Josemiro Herculano Diniz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 670 até esta data, que deverão ser corrigidos até a data do efetivo pagamento, por entender que este montante é suficiente para remunerar o patrono do autor.Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reexame necessário.P.I.Itu, 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1277 SP), RENATA CRISTINA MACHADO (OAB 280093/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES (OAB 287616/SP), ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO (OAB 312166/SP), RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), JOSÉ HENRIQUE SPECIE (OAB 173955/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 983 de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa d