Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 335 PROCESSO :1004667-20.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Laura Fogaça ADVOGADO : 198537/SP - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004668-05.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 381 QUALQUER PROVISORIEDADE EM QUAISQUER DELAS – PRETENSÃO ENVOLVENDO APENAS AS VERBAS RECEBIDAS DENTRO DO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA AÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO – JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICADOS CONFORME ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO PELO STF – RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 381 QUALQUER PROVISORIEDADE EM QUAISQUER DELAS – PRETENSÃO ENVOLVENDO APENAS AS VERBAS RECEBIDAS DENTRO DO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA AÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO – JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICADOS CONFORME ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO PELO STF – RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 353 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0002964-37.2020.8.26.0269 (processo principal 1006605-50.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Leni Vieira dos Santos - Prefeitura Municipal de Itapetininga -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 551 9099/95. Sem custas face ao artigo 54 do mesmo dispositivo. P I. e arquive-se. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 344 (OAB 284151/SP) Processo 0002755-68.2020.8.26.0269 (processo principal 1007439-53.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Lauro Nalesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 295 do vencimento de cada parcela mediante utilização do índice IPCA-E para a correção monetária e, para fixação dos juros moratórios, o índice de remuneração da caderneta de poupança nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Deixo de condenar as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 402 Processo 0001349-12.2020.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Helene Conceição Bueno - Vistos. Fls. 44/46: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0001349-12.2020.8.26.0269/04 - Requisição de Pequeno Valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 360 para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 420 Administração Pública - Marco Antonio de Souza - Recebo o recurso interposto pela Requerida. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Decorridos, com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP) Processo 1002820-80.2019.8.