Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 REQTE : José Mauro Gaioto ADVOGADO : 346855/SP - Adriano Lellis Gaioto REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004666-72.2017.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação de Ensino de Marília Ltda ADVOGADO : 356437/SP - Kell Mazzini Ribeiro de Camargo REQDA : Larissa Prado Muniz VARA:2ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 743 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004486-04.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1613 o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP) Processo 0002637-61.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2438 REGRAS TÉCNICAS, ENCAMPADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342/78, SEGUNDO AS QUAIS A REDE DE ESGOTO E A REDE DE ÁGUA TÊM DE SER INDEPENDENTES – ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS EXPRESSIVOS, NO PERÍODO, QUE FORAM CAUSA CONCORRENTE PARA O DANO – RESPONSABILIDADE DA SABESP NÃO CONFIGURADA – SENTENÇA CONFIRMADA – RECURSO IMPROVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2087 Processo 1013829-71.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Giovana Cheder Tedesco - Vistos. Esclareça a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se o período de adicional de insalubridade solicitado inclui o período do curso de formação, juntando aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2007 pacificação social, não pode permitir tal estado de coisas em detrimento da população mais desvalida de Marília, que não dispõe de recursos financeiros para o acesso a tratamento de saúde básica junto à rede privada. O artigo 6º, §1º, da Lei Federal nº 8987/95 estabelece o princípio da contin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2094 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Junko Osawa - Vistos. Fls. 32/34: manifeste-se a Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002597-79.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Grac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1700 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1887 Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP) Processo 0005942-53.2020.8.26.0344 (processo principal 1005727-94.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ana Maria Celestrino Reis - Fls. 132/148: proceda a serventia as anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1719 Processo 1004274-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Flamingo Imóveis Ltda - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execuç